Anualmente, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG) publica uma resolução no último trimestre, com os critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para designação no ano seguinte. A cada ano essa resolução pode, eventualmente, apresentar alterações em relação à anterior que interfiram nos critérios do Certificado de Avaliação de Título (CAT).
Esclarecemos ainda que, conforme já explicado pela SEEMG, em 2021 ocorrerão ainda mais mudanças estruturais no processo de designação, as quais ainda não sabemos o quanto irão impactar as normas adotadas atualmente na emissão de autorizações para lecionar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Assim, com a intenção de preservar os próprios candidatos, de modo que estes já tenham seus CAT's emitidos conforme as normas vigentes para 2021, comunicamos que, a partir do dia 16/11/2020, está suspensa a emissão de CAT's, até a publicação da nova resolução que regulamentará o processo para o ano seguinte.
As autorizações solicitadas pelas redes municipal e particular continuarão sendo emitidas regularmente, visto que são amparadas por outra base legal.
Em caso de dúvidas, a equipe da Diretoria de Pessoal está à disposição nos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..