Noêmia de Lourdes Furtado
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO
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De maneira geral, o Superintendente Regional de Ensino atua no nível da macro gestão regional. Portanto, suas atribuições acompanham a rotina dos setores administrativos, dentro do ano civil, e das unidades escolares, considerando o ano letivo e o calendário escolar estabelecido pela SEE, dentre as quais destacam-se:
- promover a coordenação e implantação da política educacional do Estado;
- orientar as escolas estaduais na elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos, programas e projetos educacionais, integrando as suas ações e as dos seus municípios;
- planejar, coordenar, acompanhar e controlar as atividades relativas à gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
- fomentar e acompanhar a celebração e a execução de convênios, contratos e termos de compromisso;
- aplicar as normas de administração de pessoal, responsabilizando-se pelo seu cumprimento;
- orientar a gestão de recursos humanos, observando a política e as diretrizes da Administração Pública estadual e federal, no que couber;
- coordenar as ações de avaliação de desempenho e do desenvolvimento de recursos humanos, no âmbito de sua jurisdição, em consonância com as diretrizes e políticas educacionais do Estado;
- organizar, distribuir e registrar em ata, os setores de Inspeção Escolar que agrupam escolas de uma ou mais localidades, estabelecendo critérios complementares para atribuição dos setores de trabalho;
- coordenar e promover a produção de dados e informações educacionais;
- articular com os demais atores locais para implementação das políticas educacionais, notadamente as prefeituras;
- gerenciar e liderar sua equipe, bem como os gestores escolares.
Estão vinculados diretamente ao Gabinete as Equipes da Assessoria de Gabinete, do Núcleo de Tecnologia Educacional e do Serviço de Inspeção Escolar.
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